Acessibilidade

Compromisso

O Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, está empenhado em tornar este sítio Web acessível a todas as pessoas, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpôe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Estado de conformidade

Este sítio Web não é conforme com a norma EN 301 549 nem com as WCAG 2.1, nível AA. As não conformidades identificadas estão enumeradas a seguir.

Conteúdo não acessível

Incumprimento da norma

A autoavaliação identificou as barreiras seguintes. O critério das WCAG 2.1 em falha está indicado entre parênteses.

  • Ligações dentro do texto. As ligações no conteúdo não têm sublinhado e têm a mesma cor do texto que as rodeia, pelo que não são distinguíveis. (1.4.1)
  • Marcação da navegação. Os menus não estão identificados como regiões de navegação e a página atual não é comunicada às tecnologias de apoio. (1.3.1, 4.1.2)
  • Fichas da equipa de investigação. Os cartões de investigador e o respetivo botão de fechar só respondem ao rato. (2.1.1, 4.1.2)
  • Carrossel da página inicial. Quando existe mais do que um destaque, a rotação é automática e não há forma de a parar. (2.2.2)
  • Ligações representadas apenas por um ícone, sem texto equivalente. (2.4.4)
  • Contraste de cor insuficiente em texto verde-água sobre fundo branco e sobre fundo púrpura, e em texto cinzento-claro sobre fundo branco. (1.4.3)
  • Indicador de foco com contraste insuficiente em relação ao fundo. (1.4.11)
  • Tabelas de listagem sem cabeçalhos de coluna associados às respetivas células. (1.3.1)
  • Ligações de descarregamento. Na lista de regulamentos, todas as ligações têm o texto «Descarregar», sem identificar o documento a que se referem. (2.4.4)
  • Campos de identificação pessoal sem declaração da respetiva finalidade, nos formulários de contacto e de subscrição. (1.3.5)
  • Documentos em formato PDF publicados a partir de 23 de setembro de 2018: não foi verificado se possuem estrutura de leitura, texto pesquisável e indicação de idioma.

Encargo desproporcionado

Não é invocado encargo desproporcionado para qualquer conteúdo deste sítio Web.

Conteúdo não abrangido pela legislação aplicável

  • Documentos em formato PDF publicados antes de 23 de setembro de 2018 que não sejam necessários a processos administrativos ativos.
  • Conteúdo de arquivo, entendido como conteúdo que não é atualizado nem editado desde 23 de setembro de 2019 e que não é necessário a processos administrativos ativos.

Elaboração da presente declaração

Esta declaração foi elaborada em 8 de setembro de 2026.

O método utilizado foi a autoavaliação, realizada pela equipa responsável pelo sítio Web, através da revisão do código-fonte e do conteúdo publicado.

Não foi realizada validação com tecnologias de apoio — leitores de ecrã como o NVDA, o JAWS, o VoiceOver ou o TalkBack — nem avaliação por entidade terceira. As barreiras enumeradas acima são, por isso, as que a revisão permitiu identificar, e não necessariamente uma lista exaustiva.

Data da última revisão desta declaração: 8 de setembro de 2026.

Plano de correção

Assumimos o compromisso de corrigir as barreiras identificadas de acordo com o calendário seguinte, começando pelas que impedem por completo o acesso.

  1. Até ao final do 4.º trimestre de 2026 — menu principal acessível por teclado em ecrãs pequenos; ligação para saltar para o conteúdo principal; distinção visual das ligações dentro do texto; rótulos nos campos de subscrição; identificação das regiões de navegação e da página atual.
  2. Até ao final do 1.º trimestre de 2027 — contrastes de cor e indicador de foco; texto equivalente nas ligações representadas por ícone; identificação do documento nas ligações de descarregamento; cabeçalhos das tabelas de listagem.
  3. Até ao final do 2.º trimestre de 2027 — fichas da equipa acessíveis por teclado; controlo de pausa do carrossel; declaração da finalidade dos campos de identificação; verificação e substituição dos documentos PDF.

Mecanismo de retorno e contacto

Se encontrar uma barreira de acessibilidade neste sítio Web, ou se necessitar de um conteúdo em formato alternativo acessível, contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis. Sempre que possível, disponibilizamos o conteúdo solicitado em formato acessível alternativo.

Procedimento de execução

Se não obtiver resposta, ou se a resposta obtida não for satisfatória, pode apresentar queixa ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, através de www.inr.pt.

A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é a entidade responsável pela monitorização do cumprimento dos requisitos de acessibilidade e pela aprovação do modelo desta declaração.